Moraes preside última sessão no comando do TSE; Cármen Lúcia assume

Por Felipe Igreja CBN

— Brasília

Ministro do STF, Alexandre de Moraes — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo

Na despedida da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e a atuação conjunta dos Poderes para garantir que o eleitor vote com liberdade e consciência. Moraes afirmou ainda que a corte eleitoral, em sua gestão, deu exemplo de como combater o que classificou de cultura de impunidade das redes. O ministro fez um apelo para que a Justiça Eleitoral mantenha o combate à instrumentalização das redes e que não é mais possível admitir a circulação de notícias fraudulentas. 

Moraes assumiu o comando do TSE em agosto de 2022, sendo o responsável por comandar a Justiça Eleitoral em meio às eleições gerais daquele ano. O ministro e as urnas eletrônicas viraram alvo de bolsonaristas na ocasião. Sem citar nomes, Alexandre de Moraes disse que a liberdade deve ser utilizada com responsabilidade e que todos devem ter coragem para aguentar as responsabilidades dos seus atos.

Depois, ele voltou a defender regulamentação das redes, que foram anabolizadas com a inteligência artificial, para evitar o crescimento do populismo digital extremista:

"Todos têm liberdade para fazer o que bem entenderem e todos devem ter coragem para aguentar as responsabilidades dos seus atos. Não é possível que num mundo complexo como o nosso, o único sistema que não tenha regulamentação seja o sistema das redes virtuais. O eleitorado não pode ser bombardeado por notícias deturpadas, por discurso de ódio, discurso misógino, racista, discursos nazistas. Isso vem levando em vários locais do mundo populistas contrários à democracia a chegarem ao poder. No Brasil, não. Aqui no Brasil, nós mostramos que é possível uma reação a esse novo populismo digital extremista."

A ministra Cármen Lúcia, que assume o tribunal na semana que vem, afirmou que o colega era a pessoa certa para enfrentar o período de polarização das eleições em 2022.

"Estou citando entre aspas, mas poderia ser dito por qualquer um de nós: a pessoa certa, no lugar certo, na hora certa. O Brasil passou um momento de grave comprometimento da sociedade no sentido do conflito que se impôs e que se estabeleceu contra o Tribunal Superior Eleitoral, contra as urnas eletrônicas, e a atuação de vossa excelência naquele momento especificamente era essencial. Continuamos contando com a presença de vossa excelência no espaço público, no espaço do Poder Judiciário, sabendo que, assim, a democracia terá todas as oportunidades para se manter fortalecida."

A saída de Moraes muda um pouco a correlação de forças na Corte, abrindo espaço para a ala mais conservadora que terá agora a presença do ministro André Mendonça.