Senado analisa nesta quarta (29) proposta que acaba com isenção para compras internacionais de até US$50

Por Redação CBN




Shein e Shopee. — Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo




Em meio a derrubada de vetos no Congresso, o Senado analisa nesta quarta-feira (29) a proposta que pode taxar em 20% compras internacionais de até 50 dólares. O texto foi validado nessa terça-feira (28) pela Câmara, dentro do Programa Mover, que cria incentivos fiscais para produção de carros sustentáveis.


Os parlamentares retiraram a isenção das mercadorias, que estavam sujeitas apenas ao ICMS estadual.


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A medida ocorre após pressão de varejistas brasileiras que temem a perda de mercado para plataformas asiáticas como Shein, Shopee e Aliexpress. A questão gerou divergências entre os parlamentares, diante da impopularidade da medida.



Nessa terça, o presidente da Câmara Arthur Lira, se reuniu com o presidente Lula para apresentar uma ação alternativa. Foi após o encontro que o parlamentar oficializou o imposto de 20%. O índice corresponde a um terço do valor cobrado de mercadorias superiores a US$ 50.


Após a votação, Lira reforçou a importância do acordo com o Planalto e disse que a medida vai manter o emprego de milhares de pessoas inseridas em setores ameaçados pelas empresas estrangeiras.


O programa Mover tramita em regime de urgência nas duas Casas devido ao fim do prazo da Medida Provisória que oficializou o projeto.


O texto perde a validade na próxima sexta-feira (31).