Senadores devem discutir taxação de compras internacionais até U$ 50 na segunda-feira (3)

Por Ana Carolina Tomé CBN

— Brasília

Shein e Shopee. — Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que taxa em 20% compras internacionais de até U$ 50 só deve entrar em debate no Senado na próxima segunda-feira (3). Isso porque, em função do feriado, os líderes ainda não se reuniram para negociar a proposta na Casa. Apesar disso, assim como na Câmara, o projeto deve ser aprovado sem muitas dificuldades, e interlocutores do Planalto já sinalizam que o texto aprovado na Câmara será sancionado pelo presidente Lula. Ouça a reportagem completa abaixo:

Há ainda uma expectativa de empresas nacionais para que o texto seja alterado no Senado, já que a taxa de 20% para empresas internacionais não representa um regime de concorrência leal e balizado pelas leis de mercado. O diretor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel, diz que a medida diminui o impacto em relação ao comércio brasileiro:

"É pela igualdade tributária e regulatória entre a indústria e o varejo de nosso país e as plataformas digitais internacionais. Nada há de protecionismo nisso, e sim a correção de uma injustiça que prejudica a produção, investimentos e empregos do nosso país em favor de países asiáticos. Você dá um passe livre tributário em até US$ 50 nos impostos federais para as plataformas digitais e cobra cada centavo que é faturado aqui dentro do país. Nós pagamos mais do que está sendo cobrado com esses 20%. Então, nós queremos a igualdade tributária. A previsão é de que a proposta seja votada no Senado na próxima terça-feira."

A previsão é de que a proposta seja votada no Senado na próxima terça-feira (4).