Setor privado e Congresso tentam barrar aumento do IOF em transações financeiras

 

O setor privado e o Congresso se mobilizam para tentar barrar o aumento do IOF em algumas transações financeiras. Na Câmara e no Senado, a oposição já apresentou 20 projetos contra as mudanças desde que o decreto foi anunciado pela equipe econômica.

Do lado empresarial, entidades da indústria, do agronegócio, do comércio, de bancos e de seguradoras divulgaram ontem à noite um manifesto que pede a intervenção do Congresso no tema. As confederações são contra as mudanças do IOF em transações como câmbio, previdência privada e tomada de empréstimos por empresas.

Assinam o texto entidades como a Confederação Nacional das Seguradoras; a Confederação Nacional do Comércio; e a Confederação Nacional da Indústria.

Segundo as associações, os custos das empresas e dos negócios com operações de crédito, câmbio e seguros serão elevados em 19 bilhões e meio de reais apenas no que resta de 2025. Para 2026 o aumento de custo chega a 39 bilhões.

O manifesto afirma que a medida do governo encarece o crédito para empreendimentos produtivos, aumentando a carga tributária do IOF sobre empréstimos para empresas em mais de 110% ao ano.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta indicou que vai levar adiante a discussão de um projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do aumento do IOF.

A proposta é de autoria de cinco deputados do Novo. No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho, apresentou um texto com o mesmo teor. O decreto legislativo é um instrumento do Congresso para barrar decisões do Executivo.

Antes da divulgação do manifesto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu as críticas de empresários e da oposição. O vice-presidente Geraldo Alckmin saiu em defesa do ministro da Fazenda, que também é criticado dentro do governo.