Após a derrota massacrante no Congresso com a derrubada do
decreto do IOF, o governo estuda três possibilidades para reverter a perda de
arrecadação estimada em R$ 12 bilhões. Uma delas é recorrer ao Supremo Tribunal
Federal para questionar a medida tomada pelo Congresso. Internamente, o governo
avalia que ela pode ser declarada inconstitucional.
Para alguns governistas, no entanto, a judicialização pode
acirrar os ânimos e dificultar ainda mais a relação com os parlamentares. Por
isso, o governo também avalia medidas que gerem novas receitas ou deve cortar
ainda mais. Nesta hipótese, até as emendas parlamentares seriam atingidas. Há
quem defenda que isso seja feito para que o Congresso também sinta os efeitos
da derrubada. A decisão final será do presidente Lula. O ministro da fazenda,
Fernando Haddad, disse, em entrevista à Folha, que vai sobrar para todo mundo.
Então, nós vamos ver agora qual vai ser a decisão do
Presidente da República, que pode ser de questionar a decisão do Congresso. É
uma possibilidade.
Assim como na economia, no ambiente político, o clima segue
tenso. O primeiro reflexo disso é a decisão de Arthur Lira de adiar o relatório
do projeto que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil
- principal aposta do governo para este ano. Lira tomou a decisão para esperar
a poeira baixar e ajudar a conter as resistências. E deve apresentar o texto na
semana do dia 7 de julho.
Para o Diretor de Análise Política da Prospectiva
Consultoria, Thiago Vidal, o ambiente tá longe de distensionar. A saída para o
governo seria uma melhora na popularidade.
A votação de ontem, ela reflete, na verdade, esse mau momento
político do governo, mas ela não encerra a questão, porque é um governo
minoritário, um governo que não tem conseguido conter crises e um governo
impopular. Esses três elementos fazem com que fosse muito provável, em algum
momento, que o governo fosse penalizado pelo Congresso. Depende, sobretudo, de
um aumento da aprovação presidencial, algo que poderia acontecer com a melhora
da economia. O que é paradoxal, porque os dados econômicos não estão ruins, ao
contrário, é verdade que a inflação preocupa, mas está fora de controle.
A possibilidade de acionar o Supremo para reverter o cenário
ainda está na mesa, mas a Advocaria Geral da União informou que não há qualquer
decisão tomada e que o órgão vai decidir sobre o assunto somente depois de
ouvir a equipe econômica.