Mais da metade das cidades do Piauí enfrentam déficit financeiro e estudo aponta o pior cenário da história

 Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

A crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Teresina, com uma dívida consolidada superior a R$ 3 bilhões, representa um cenário que se estende para mais da metade das cidades do Piauí. Os números fazem parte de um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com o levantamento, 59% das cidades pesquisadas no Piauí enfrentam crise financeira e registraram déficit no último ano de 2024.

A entidade aponta o momento como o “pior cenário fiscal da história”.

O estudo da CNM analisou a situação de 78% dos municípios do Piauí. De acordo com os dados, as receitas primárias das cidades piauienses chegaram a R$ 17,2 bilhões, porém as despesas primárias atingiram R$ 17,8 bilhões, registrando um saldo negativo superior a R$ 500 milhões.

Segundo o estudo, o saldo negativo é motivado, principalmente, “pela crescente necessidade de pessoal para prestação de serviços, despesas de custeio, contratações de prestadores de serviços, locação de mão de obra, despesas com o funcionalismo e – por último – investimentos em obras e instalações”.

Na avaliação da CNM, apresentada no estudo “A situação fiscal de 2024 nos Municípios e as perspectivas para 2025”, entre 2023 e 2024, os números já eram preocupantes, com 51% dos municípios no vermelho e déficit de R$ 17 bilhões no final de 2023. Agora, um novo recorde foi registrado, e a deterioração é generalizada, afetando os entes municipais independentemente do porte populacional. Além disso, dos 26 estados, 19 também acumulam déficits primários em 2024.

Conforme o órgão, o volume de despesas tem crescido à frente das receitas, e o déficit passou de R$ 0,4 bilhão para R$ 5,8 bilhões nos municípios pequenos; de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões nos municípios de médio porte; e de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões nas grandes cidades. Ainda que a situação afete todos os portes de municípios, os casos mais graves estão nas localidades mais populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos municípios, com 57% de déficit.

Em sua conclusão, o levantamento aponta que a atual situação das contas públicas mostra uma deterioração estrutural, com sucessivos aumentos de despesas públicas represadas e com a necessidade crescente de novas receitas, em parte já vinculadas por lei. A CNM faz um alerta aos gestores municipais para “observarem as limitações financeiras dos municípios e buscarem medidas de racionalização do gasto público neste primeiro ano de gestão”.