Tentativa de golpe: STF deve concluir depoimentos de testemunhas na segunda

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta segunda-feira (2) a oitiva das testemunhas de acusação e defesa ligadas ao núcleo central da investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado. Com informações do g1.

ETAPA DO PROCESSO

Com essa etapa próxima do fim, o processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados avança para a fase de interrogatórios dos réus. Eles são acusados de integrar uma suposta organização criminosa que teria buscado impedir, por meios ilegais, a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. 

Entre os crimes imputados estão tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e tentativa de abolir, com violência, o Estado Democrático de Direito.

Até o momento, foram ouvidas 51 testemunhas. Nesta última audiência, está previsto o depoimento do senador Rogério Marinho (PL-RN), arrolado pela defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto.

Segundo fontes ligadas à investigação, os relatos prestados por ex-comandantes das Forças Armadas forneceram mais detalhes sobre os bastidores das articulações atribuídas ao grupo. Esses depoimentos são considerados relevantes, sobretudo pela proximidade dos testemunhos com os fatos investigados.

INSTRUÇÃO CRIMINAL

Os interrogatórios ocorrem durante a chamada fase de instrução criminal, em que são reunidas as provas que irão embasar a decisão final da Justiça. Investigadores ouvidos reservadamente avaliam que os depoimentos não enfraqueceram a tese apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em alguns casos, apontam, as testemunhas reforçaram indícios de reuniões e movimentações relacionadas à tentativa de ruptura institucional.

Na fase anterior, ao aceitar a denúncia, os ministros da Primeira Turma destacaram que caberá à PGR comprovar, de forma inequívoca, a responsabilidade individual dos acusados. Já as defesas sustentam que os réus não participaram de qualquer articulação golpista nem dificultaram a transição de governo. Durante as audiências, os advogados questionaram se houve, após o segundo turno, qualquer tipo de discussão entre militares, autoridades ou aliados de Bolsonaro sobre uma possível ruptura democrática.

Encerrados os depoimentos, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve solicitar à PGR e às defesas que se manifestem sobre a necessidade de novas provas ou diligências, como acareações ou perícias. Os pedidos podem ser apresentados no prazo de até cinco dias.

Na sequência, serão marcados os interrogatórios dos acusados, que devem ser conduzidos diretamente por Moraes. A expectativa no STF é de que o julgamento ocorra no segundo semestre e determine se Bolsonaro e os demais envolvidos serão absolvidos ou condenados.

 Fonte Meio