Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) instaurou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município, uma sindicância administrativa para apurar as circunstâncias da morte do garoto David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, ocorrida no aterro sanitário de Teresina. O acidente aconteceu na madrugada de 21 de junho, quando o adolescente foi atropelado por um trator enquanto dormia no local.
Na última sexta-feira, o prefeito Silvio Mendes anunciou uma série de medidas para o aterro, após reunião com um grupo de vereadores da capital. Entre as ações, a Prefeitura determinou o fim da destinação de resíduos domiciliares para o local, que passará a receber apenas resíduos inertes. Os demais resíduos serão encaminhados a aterros privados, por meio de nova licitação.
Segundo a portaria assinada pelo presidente da ETURB, Vicente da Silva Moreira Filho, o consórcio Recicle/Aurora, responsável pela operação do aterro, foi notificado no dia 24 de junho a apresentar esclarecimentos no prazo de 72 horas. Até a data da publicação do documento, no entanto, a empresa não havia se manifestado.
A comissão de sindicância é composta pelos servidores José Robispierre de Carvalho Leite (presidente), Alexandre José da Silveira Neto, Abib Salim Tajra Neto (designado presidente suplente) e Michelly Luana de Assis Silva Noleto. O grupo terá 15 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e apresentar um relatório final.
O objetivo da apuração é verificar eventuais responsabilidades do consórcio contratado e de servidores públicos por omissões ou falhas na fiscalização das atividades no aterro. Durante a coleta de provas, os membros da comissão estarão dispensados de suas funções regulares.
A sindicância está fundamentada no artigo 37, §6º, da Constituição Federal, que trata da responsabilização do Estado por danos causados por seus agentes, e busca garantir transparência e rigor na apuração da tragédia.