O ministro do Supremo
Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão dos efeitos
do decreto presidencial que elevou as alíquotas do IOF, e
também suspendeu o projeto que derrubou esse decreto, anulando, portanto, todas
as medidas relacionadas ao aumento do imposto. Além disso, ele convocou uma
audiência de conciliação para discutir o tema.
Essa audiência, que já vinha sendo articulada nos bastidores
do STF, conta com o apoio do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge
Messias, que defende a conciliação como forma de resolver grandes conflitos. A
audiência está marcada para o dia 15 de julho, às 15h, no Supremo Tribunal
Federal, e tem o objetivo de definir os rumos do IOF. Vale lembrar que há
várias ações em tramitação no STF, algumas questionando a derrubada do decreto
e outras contestando o próprio aumento das alíquotas.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca o conflito
indesejado entre as ações do Executivo e do Legislativo, marcado por
declarações contraditórias, e ressalta a importância de respeitar a
independência dos poderes, o que requer harmonia neste momento. Por essa razão,
ele decidiu convocar uma audiência de conciliação e suspender, por enquanto, os
efeitos de todas as medidas relacionadas ao IOF.
Fonte CBN