Após quase três horas de reunião no Palácio do Planalto,
nesta quarta-feira (30), o governo brasileiro divulgou uma nota oficial
rebatendo as sanções
e sobretaxas anunciadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
No comunicado, o Planalto classificou as medidas como
“inaceitável interferência” na Justiça brasileira e acusou o governo
norte-americano de utilizar “argumentos políticos” para justificar barreiras
comerciais.
“O Brasil é um país soberano e democrático”, afirma o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou duramente a decisão de Trump
e prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal, alvo direto de sanções americanas. O presidente destacou que a
ofensiva internacional foi estimulada por “políticos brasileiros que traem
nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”.
Na avaliação do governo, as sanções comerciais violam a
soberania nacional e fragilizam a histórica relação bilateral entre Brasil e
Estados Unidos. Lula frisou que “justiça não se negocia” e defendeu a
independência do Poder Judiciário como um dos pilares da democracia brasileira.
Além da crítica à motivação política das tarifas, o
presidente sinalizou que o Brasil seguirá aberto a negociações comerciais, mas
sem renunciar aos instrumentos legais de proteção previstos em sua legislação.
Também anunciou que o governo já iniciou estudos para mitigar
os impactos da medida americana sobre trabalhadores, empresas e famílias
brasileiras.
“A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo,
pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a
democracia”, pontuou Lula, em referência às acusações feitas por Trump sobre
censura de redes sociais no Brasil. O Planalto reforçou que todas as
plataformas digitais estão sujeitas à legislação nacional, como qualquer outro
setor da economia.
Por fim, o comunicado lembrou que o Brasil acumula um
“significativo déficit comercial” com os EUA nas últimas décadas, reforçando
que a medida anunciada por Trump rompe com os princípios do multilateralismo e
da convivência harmoniosa entre as nações.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os
direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o
multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem
garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa.
É inaceitável a interferência do governo norte-americano na
Justiça brasileira.
O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de
políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos
próprios interesses.
Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos
humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de
enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se
negocia.
No Brasil, a lei é para todos os cidadãos e todas as
empresas. Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia
brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataformas digitais.
A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo,
pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a
democracia.
O governo brasileiro considera injustificável o uso de
argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo
norte-americano contra as exportações brasileiras. O Brasil tem acumulado nas
últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os
Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra
a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.
O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da
relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do
país previstos em sua legislação. Nossa economia está cada vez mais integrada
aos principais mercados e parceiros internacionais.
Já
iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para
apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA