O ministro Alexandre de Moraes deve apresentar nas próximas semanas o relatório final para o julgamento dos 8 réus do núcleo crucial da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado recebeu nessa quarta-feira (14) as alegações finais dos advogados de defesa e vai agora analisar o material; preparar o voto; e liberar o caso para julgamento, previsto para ocorrer em setembro.
Caberá ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento que vai decidir se os réus devem ser condenados ou absolvidos.
No último dia de prazo, a defesa de Bolsonaro entregou as alegações finais e pediu a absolvição do ex-presidente, alegando que não há provas de que ele tentou dar um golpe de Estado. No documento de 197 páginas, os advogados dizem que Bolsonaro nunca agiu para impedir a posse de Lula e sempre defendeu a democracia.
Além de rebater o mérito da acusação, a defesa questionou a legitimidade do processo e tentou distanciar Bolsonaro dos atos políticos que culminaram no 8 de janeiro. A defesa afirma que Bolsonaro jamais aderiu a qualquer conspiração e que “as acusações são fruto de ilações e interpretações distorcidas de atos e falas descontextualizados”.
Os advogados também apontaram cerceamento da defesa e pediram a anulação da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A estratégia é a mesma adotada por Bolsonaro no depoimento que ele prestou no 10 de junho ao ministro Alexandre de Moraes, quando negou qualquer tentativa de golpe:
'Nós damos possibilidades outras dentro da Constituição. Ou seja, jamais saímos das quatro linhas. Se nós fôssemos prosseguir no estado de sítio, as medidas seriam outras, na ponta da linha, que teriam outras instituições envolvidas. Agora, não tinha clima, não tinha oportunidade, não tínhamos uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa'.
'E, repito, só foi conversado essas outras hipóteses constitucionais tendo em vista o TSE ter fechado as portas para a gente. Da minha parte, por parte de comandantes militares, nunca se falou em golpe. Golpe é uma coisa abominável. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa. E não foi sequer cogitado essa hipótese de golpe no meu governo'.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes, incluindo golpe de Estado, e pode pegar até 43 anos de prisão, se for condenado a pena máxima. O ex-presidente está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, por tentar atrapalhar o processo, na avaliação do ministro Alexandre de Moraes.
Fonte CBN