PRF apreende 32 m³ de madeira serrada com documentação irregular em Picos

PRF apreende 32 m³ de madeira serrada com documentação irregular em Picos

leandro santos
0

 

Na tarde do último sábado (16) uma carga de 32 m² de madeira serrada foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no KM 294, da BR-316, em Picos.

De acordo com informações, os policiais abordaram um caminhão que tracionava um semirreboque carregado de madeira serrada. O condutor apresentou documentação fiscal e florestal referente ao transporte, incluindo Guia Florestal Interestadual (GF3i), Declaração de Transporte e Documento Auxiliar do MDF-e.

Durante a fiscalização, a equipe realizou a cubagem da carga e retirou três amostras da madeira transportada, submetendo-as a análise macroscópica. O procedimento revelou divergências entre as espécies declaradas nas guias florestais e as efetivamente transportadas. As amostras foram identificadas como pertencentes a gêneros diferentes dos informados na documentação, o que configura irregularidade.

De acordo com a Instrução Normativa nº 21/2014 do Ibama, o transporte de madeira serrada nativa exige que a espécie transportada corresponda fielmente à declarada no Documento de Origem Florestal (DOF) ou na Guia Florestal. A constatação de divergências torna a documentação inválida, enquadrando o caso no Art. 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

Diante da irregularidade, a PRF lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental. O veículo e os 32 m³ de madeira serrada foram apreendidos e permanecerão sob custódia no pátio da PRF em Picos (PI), à disposição dos órgãos ambientais competentes, que adotarão as medidas administrativas cabíveis, incluindo conferência da carga e aplicação de sanções.

Fonte cidade verde

Tags

Postar um comentário

0 Comentários

Postar um comentário (0)

#buttons=(Tá bom, aceito!) #days=(20)

Aceite nossos termos de uso para melhor experiência! Leia aqui
Ok, Go it!