Saiba como será o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Saiba como será o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

leandro santos
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Brasília - Fachada STF -  Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)
© JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados pela trama golpista começam a ser julgados em 2 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Eles são investigados por liderar os atos antidemocráticos para impedir a posse do presidente Lula e manter Bolsonaro no poder.

Passo a passo do julgamento

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Depois Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, que contém um resumo de todas as fases do processo.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa terão uma hora para se manifestar.

Além de Bolsonaro, também são réus, o colaborador e tenente-coronel, Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e os ex-ministros e generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento é referente à ação penal do "núcleo 1", considerado o mais importante da trama golpista. 

Moraes vota primeiro

O primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes. Ele vai analisar questões preliminares levantadas pelos advogados, como nulidade da delação premiada de Mauro Cid, cerceamento de defesa, retirada do caso do STF e pedidos de absolvição.

Depois, Moraes vai se pronunciar sobre o mérito do processo, decidindo se condena ou absolve os acusados e qual será o tempo da pena.

Em seguida, vão votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Para que haja condenação ou absolvição, é necessária a maioria dos votos, ou seja, três dos cinco ministros.

Uma eventual prisão não será automática, pois dependerá da análise dos recursos de uma possível condenação.

*Com informações da Agência Brasil

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