Foto: Renato Andrade/ Cidade Verde
O procurador-geral da Câmara Municipal de Teresina, Pedro Rycardo, confirmou que o vereador Leônidas Júnior (PSB) continuará no exercício do mandato após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que cassou a liminar que havia autorizado o retorno de Tatiana Medeiros (PSB) às atividades parlamentares.
Segundo o procurador, a Câmara foi notificada às 17h da segunda-feira (13) sobre o novo posicionamento do plenário do TRE.
“Fui notificado pela Casa onde consta uma decisão do plenário do TRE que cassou a liminar concedida pelo doutor José Maria, também juiz eleitoral. Com isso, a vereadora Tatiana voltou à prisão domiciliar e também continuou com as medidas cautelares de afastamento das atividades parlamentares”, afirmou.
Rycardo explicou que, mesmo após o recebimento da liminar anterior, o retorno da vereadora ao cargo ainda não havia sido oficializado pelo Legislativo. “O ato legislativo só se concretiza com a leitura pela Mesa Diretora, o que ocorreria hoje na sessão. Como ontem foi cassada essa decisão liminar, não ocorreu. O vereador Leônidas continua no cargo e vai continuar o seu mandato”, detalhou.
O procurador disse ainda que a Câmara vai aguardar o desfecho judicial do processo, já que a situação é de natureza eleitoral. “A Câmara aguarda porque, de fato, é algo extra-Câmara, uma situação eleitoral que está sendo processada e julgada na Justiça Eleitoral. Vai ter toda a instrução processual agora, e nós vamos aguardar o deslinde dessa questão”, completou.
Em relação ao gabinete parlamentar, Pedro Rycardo reforçou que o vereador Leônidas Júnior permanece com total autonomia sobre as indicações de assessores e servidores. “Ele se encontra no mandato, e o gabinete diz respeito a ele”, afirmou.