A plataforma digital Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, deve bloquear e remover imediatamente conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de insumos para falsificação de bebidas alcoólicas, como: lacres, tampas, rótulos e garrafas. Isso é o que determina a notificação da Advocacia Geral da União
A ação ocorre após uma reportagem da BBC revelar o comércio clandestino desses materiais na plataforma, usados na falsificação de bebidas com substâncias tóxicas, como o metanol.
Segundo a AGU, as publicações anunciam produtos de marcas conhecidas e até exibem falsos “selos da Receita Federal”. Esses itens são comercializados em grande volume para grupos e comunidades que reúnem milhares de participantes, com entrega em todo o território nacional.
A empresa tem até 48 horas para também informar as providências tomadas para identificar e moderar os conteúdos ilícitos, além de preservar provas dos ocorridos, como registros de publicações, autores e mensagens.
Caso não cumpra à solicitação, a Meta poderá ser alvo de medidas judiciais nas esferas civil, administrativa e criminal.
*Com supervisão de Sâmia Mendes