A Petrobras recebeu autorização do Ibama para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e 175 quilômetros da costa. A licença, concedida após quatro anos de discussões ambientais, marca o avanço do projeto mais polêmico da estatal na chamada Margem Equatorial brasileira e reacende o debate entre desenvolvimento energético e preservação ambiental, a poucos meses da COP30, que será sediada em Belém (PA).
Segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o volume recuperável na região pode chegar a 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), mais da metade das reservas provadas atuais da Petrobras, que somam 11,4 bilhões de boe. A companhia pretende iniciar imediatamente a perfuração, prevista para durar cinco meses. Nesta fase, ainda não há produção de petróleo: o objetivo é identificar o potencial econômico da área.
O licenciamento ambiental se arrastava desde 2020 e chegou a ser negado pelo Ibama em 2023. Após recursos e ajustes técnicos, o órgão reconsiderou a decisão. O processo incluiu três audiências públicas, 65 reuniões setoriais e vistorias em estruturas marítimas, além de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e uma avaliação pré-operacional que mobilizou mais de 400 pessoas.
Entre as condicionantes impostas pelo Ibama estão a criação de um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna em Oiapoque (AP), somando-se ao já existente em Belém (PA) e a presença de três embarcações dedicadas ao atendimento de fauna oleada.