Professores protestam na Câmara contra mudanças em eleição de diretor escolar

 Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Professores da rede municipal, organizados pelo Sindserm, realizaram um protesto nesta quarta-feira(1º) na Câmara Municipal de Teresina, contra o projeto de lei que altera as regras para a escolha de diretores das escolas. A proposta enviada pelo prefeito Silvio Mendes retira a eleição direta, adotada desde a gestão do ex-prefeito Wall Ferraz, e cria um modelo com avaliação de mérito e desempenho antes da consulta à comunidade escolar.

O Executivo municipal justifica a mudança como necessária para adequar a legislação de Teresina às exigências federais do Fundeb e da recente Resolução nº 15 do MEC, que condiciona o recebimento de recursos da complementação VAAR (Valor anual por aluno) à adoção de critérios técnicos para seleção de gestores escolares. A prefeitura também cita entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera inconstitucional a imposição de eleições diretas para o cargo de diretor. A secretaria Municipal de Educação foi consultada sobre o texto, porém não se manifestou até a publicação da matéria. 

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O projeto foi retirado da pauta na Comissão de Educação e será analisado pela pasta. O presidente do colegiado, vereador João Pereira (PT), afirmou que a categoria alega ter sido surpreendida com o texto e que haverá diálogo antes da deliberação.

“Nós vamos nos debruçar sobre esse projeto. Eles reivindicam a eleição direta para os diretores das escolas, sobretudo de tempo integral, e acredito que é uma pauta justa. Vamos buscar um entendimento que fortaleça a democracia nas escolas”, declarou.

Pelo texto, os cargos de diretor e diretor-adjunto continuam sendo de livre nomeação do prefeito, mas apenas entre os candidatos previamente aprovados em duas etapas: avaliação de mérito e desempenho e, depois, consulta à comunidade escolar. Entre os requisitos exigidos para participar da seleção estão licenciatura plena, três anos de magistério, 40 horas disponíveis e não ter penalidades disciplinares nos últimos cinco anos. O mandato previsto é de três anos, com direito a uma recondução.

 

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O Sindserm defende que a forma proposta representa retrocesso democrático. O diretor do sindicato, Sinésio Soares, criticou a retirada do voto direto e destacou que a comunidade escolar sempre teve papel central no processo. “Desde o prefeito Wall Ferraz temos eleição direta, e o prefeito apenas nomeia os escolhidos. Avaliação ou teste nenhum mede a gestão melhor do que a observação do dia a dia da escola. O que está sendo colocado é um absurdo, um retrocesso. Nossa escola quer voltar às diretas já”, afirmou durante o protesto, puxando palavras de ordem no plenário.

Agora, o projeto aguarda análise da Comissão de Educação antes de ir ao plenário da Câmara.