Foto: Reprodução / Receita Federal
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A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Poty, em Teresina, com foco no combate à comercialização de produtos falsificados, contrabandeados e sem certificação da Anatel. A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Piauí, do Inmetro e da Anatel.
A operação foi realizada em oito estabelecimentos comerciais previamente identificados por meio de análise de risco e denúncias encaminhadas por representantes de marcas prejudicadas pela pirataria.
Durante as buscas, foram apreendidos calçados, roupas, bolsas, mochilas, perfumes, eletrônicos e acessórios de celular, além de produtos sem nota fiscal e sem certificação obrigatória.
288 volumes apreendidos
Foto: Reprodução / Receita Federal
O chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Ivanilson Castro, informou que a operação resultou na apreensão de 288 volumes de mercadorias, avaliadas em R$ 2,5 milhões.
“As denúncias chegam à Receita Federal, em muitos casos, por meio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. São marcas registradas que não podem ser copiadas sem autorização do detentor. A partir dessas denúncias, fazemos uma análise de risco e, quando identificamos indícios de irregularidades, realizamos a fiscalização”, explicou.
Segundo Ivanilson, entre as mercadorias encontradas há produtos contrafeitos e de contrabando, sem certificação da Anatel e do Inmetro, e sem o pagamento dos tributos devidos.
“Depois da apreensão, o processo segue o devido trâmite legal. O estabelecimento é intimado, e as mercadorias podem ser devolvidas ou ter o perdimento aplicado, quando o bem passa a pertencer à União”, esclareceu.
O chefe da divisão destacou ainda que a conferência das mercadorias é feita produto por produto, verificando origem, modelo e qualidade. O processo pode durar até uma semana, dependendo do tamanho do estabelecimento.
Parceria entre os órgãos
O delegado da Receita Federal em Teresina, André Santos, destacou a importância da integração entre os órgãos participantes da operação.
“Essa operação contou com o apoio do Inmetro, da Anatel e da Polícia Militar. A importância da participação desses órgãos vai além do apoio, é uma verdadeira parceria entre as instituições. No caso da Anatel e do Inmetro, são eles que certificam se os itens apreendidos podem ou não ser comercializados no território nacional. Já a Polícia Militar é o braço armado da Receita, responsável por garantir a integridade dos nossos servidores durante o trabalho de fiscalização”, afirmou.
André Santos também explicou o destino das mercadorias apreendidas.
“Quando o material é destinado a entidades sociais para realização de bazares, é necessário que haja uma descaracterização total das mercadorias antes da venda. Já no caso de produtos falsificados, somente é possível a destinação se houver a retirada da marca. Caso contrário, os itens precisam ser destruídos ou reaproveitados de outra forma”.
Combate à pirataria e defesa da concorrência
A Receita Federal reforçou que a comercialização de produtos falsificados gera prejuízos à economia, risco ao consumidor e concorrência desleal com o comércio formal. A Operação Poty integra as ações permanentes do órgão de repressão ao contrabando, descaminho e falsificação em todo o país.