Começa nesta terça-feira (14) mais um julgamento da trama golpista. Desta vez, é o Núcleo 4, também chamado de Núcleo de Desinformação. Os réus - sete ao todo - são acusados pela Procuradoria-Geral da República de espalhar notícias falsas contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, além de atacar instituições e autoridades.
O grupo inclui militares do Exército:
- o ex-major Ailton Moraes Barros;
- o major da reserva Ângelo Denicoli;
- o subtenente Giancarlo Rodrigues;
- o tenente-coronel Guilherme Almeida;
- e o coronel Reginaldo Abreu.
Os outros réus são o agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos César Moretzsohn.
Todos respondem por tentativas de golpe e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O Núcleo 4 é o segundo a ser julgado. Em 11 de setembro, foi concluído o julgamento do Núcleo 1, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. O Núcleo 3 está marcado para novembro e o Núcleo 2 para dezembro.
Relatório e manifestação da PGR
O STF reservou quatro datas para esse julgamento: dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. Nesta terça-feira, começa a leitura do relatório, que é um resumo do caso, pelo ministro Alexandre de Moraes.
Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai se manifestar pela acusação. E em seguida, falam as defesas de cada réu.
Após essa fase, o ministro Alexandre de Moraes apresenta o seu voto e decide pela condenação ou pela absolvição dos acusados.
Na sequência do relator, votam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos.
Caso haja condenação, o relator e os demais ministros decidem sobre o tempo das penas.