O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter sido preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de custódia é o momento em que um juiz verifica se a prisão foi feita de forma legal e se os direitos do detido foram respeitados. Esse procedimento é obrigatório, inclusive quando a prisão é determinada pelo STF.
A prisão de Bolsonaro é preventiva, o que significa que não tem prazo definido. Segundo Moraes, a decisão foi tomada para evitar riscos à ordem pública, já que houve a convocação de uma vigília na porta do condomínio do ex-presidente, o que poderia atrapalhar o cumprimento da ordem judicial.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe. No entanto, a prisão atual não está ligada diretamente a essa condenação, pois a fase de recursos ainda está em andamento. A prisão por condenação deve ocorrer somente após o fim dessa etapa.