Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (17), o projeto de lei do Orçamento do Estado do Piauí para 2026. O texto estima receita líquida de R$ 28,4 bilhões e mantém como prioridades educação, saúde, segurança, agricultura familiar e infraestrutura, assegurando o cumprimento dos limites constitucionais e a continuidade dos investimentos estruturantes.
Durante a votação os 24 parlamentares votaram a favor do texto base com três emendas, porém, duas emendas apresentadas pelo deputado Henrique Pires (MDB) foram rejeitadas pela base do Palácio de Karnak. Em sequência, em uma nova sessão aberta, os deputados votaram favoráveis à redação final.
Pelo projeto aprovado, a educação contará com R$ 2,7 bilhões em 2026 e a saúde terá previsão de R$ 2,43 bilhões, valores acima do piso constitucional. O orçamento também reserva R$ 4,2 bilhões para investimentos em diversas áreas do governo estadual.
Na distribuição por órgão, considerando os valores ajustados do PLOA 2026, após emenda do presidente da comissão de Finanças, Franzé Silva (PT), a Assembleia Legislativa terá R$ 541.298.813,00. O Tribunal de Contas do Estado receberá R$ 197.286.706,00. O Tribunal de Justiça contará com R$ 940.395.500,00. O Ministério Público ficará com R$ 321.375.520,00. A Defensoria Pública do Estado terá R$ 134.542.294,00.
Franzé Silva afirmou que a ampliação dos recursos busca manter o equilíbrio entre o Executivo e os demais poderes, garantindo capacidade de atendimento à população.
“Não dá para o Executivo ampliar o atendimento e os outros poderes não acompanharem. A Defensoria Pública, o Ministério Público, o Judiciário e a própria Assembleia precisam de estrutura para cumprir suas funções. Houve diálogo com a equipe econômica e com os chefes de poderes, o que resultou em um consenso para ampliar os repasses”, explicou.
O projeto havia sido apresentado anteriormente em audiência pública na Assembleia Legislativa, com a presença dos secretários Washington Bonfim, do Planejamento, e Emílio Júnior, da Fazenda, além de representantes do Judiciário e da Defensoria Pública.
Entre as ações previstas no orçamento aprovado estão a modernização do Metrô de Teresina, a PPP Transcerrados, a ampliação da malha rodoviária estadual e a execução das obras hídricas voltadas à segurança hídrica e ao desenvolvimento regional.