Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
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A base da Prefeitura de Teresina na Câmara projeta para a próxima semana a votação do orçamento da capital no parlamento, porém, sem as alterações requisitadas pela oposição no legislativo. Em entrevista o vereador Pedro Alcântara comentou o entendimento da base e rebateu críticas da oposição.
Segundo o parlamentar, a Câmara tem duas sessões previstas na próxima semana para limpar a pauta e avançar nas matérias pendentes. Ele explicou que o recesso está previsto para começar no dia 19 e que, por regra regimental, o orçamento precisa ser votado antes da suspensão dos trabalhos. “O orçamento deve ser aprovado antes do recesso, porque é regimental.”
De acordo com o texto, o documento prevê um total de R$ 6,05 bilhões em receitas, com prioridade para investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
De acordo com o projeto, cerca de R$ 400 milhões serão aplicados em obras de mobilidade, drenagem e urbanização, com destaque para a construção e recuperação de pontes e galerias. Entre as intervenções previstas estão as galerias Torquato Neto (R$ 36 milhões) e São Pedro (R$ 35 milhões), a nova Ponte da UFPI (R$ 25 milhões), a Avenida Marginal Sul (R$ 45 milhões) e a urbanização da Lagoa dos Oleiros (R$ 9 milhões). O plano inclui ainda melhorias em áreas como Vila da Paz e Mercado São José.
O orçamento também mantém a área social como prioridade, destinando mais de 55% dos recursos municipais para saúde e educação. Estão previstos R$ 2,07 bilhões para a rede de saúde e R$ 1,26 bilhão para o ensino municipal. A proposta contempla a construção de novas UBS, policlínicas, CAPS, creches e escolas.
Pedro Alcântara avaliou que eventuais ajustes fazem parte do debate legislativo, mas disse que há convergência em torno das áreas consideradas prioritárias. “Tem que dialogar, tem um que puxa para um secretário e outro para mais, mas, de um modo geral, ele vai contemplar aquelas áreas que são mais críticas.”
Ao tratar das áreas setoriais, o vereador citou saúde e educação. Ele lembrou que a educação conta com recursos próprios vinculados e comentou o percentual constitucional da saúde, mencionando a ampliação do debate público sobre o tema. “A educação tem uma verba própria que vem do MEC. E a saúde é aquela história que é 25%, mas a televisão sempre coloca 10 a mais, 35%.”
Pedro Alcântara comentou ainda a destinação de emendas parlamentares para a saúde e o impacto desses recursos. “O dinheiro que o vereador repassa é pouco, mas contribui. Cada vereador tem 1,2 milhão para a saúde. Não é específico para glaucoma e retina, mas contribui.”
Ao rebater a oposição, o vereador afirmou que o prefeito conta com apoio suficiente para avançar nas matérias de interesse da gestão e disse que a base vai além dos parlamentares eleitos com o chefe do Executivo. “Todo mundo pergunta se o prefeito tem base. Tem. Não só os que foram eleitos com ele, mas aqueles que querem o crescimento da cidade.”