Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Teresina investiga suspeita de maus-tratos contra um bebê de quatro meses, após a avó paterna apresentar vídeos e fotos que mostram lesões na criança.
Segundo o delegado Hugo Alcântara, o caso está em fase de coleta de depoimentos e análise das provas. A suposta avó paterna procurou a delegacia na tarde desta segunda-feira (1º) e apresentou registros feitos ao longo dos últimos dias. “Ela percebia as lesões, filmava, gravava e se comunicava com a genitora tentando entender o que tinha acontecido”, explicou.
De acordo com o delegado, a investigação seguirá com oitivas dos familiares e com a solicitação de exames periciais.
“A materialidade das lesões já está comprovada nos vídeos. Agora, vamos ouvir parentes e entender a natureza dessas lesões e como elas surgiram. A mãe chegou a relatar nas redes sociais que os ferimentos teriam sido causados pelos irmãos gêmeos, de 3 anos, versão que será verificada”, acrescentou.
O delegado também esclareceu a situação familiar. Segundo ele, não há mais relacionamento formal entre os pais. “A mãe registrou a criança apenas no nome dela, o que dificulta alguns pleitos da família paterna. Isso não interfere na investigação do possível crime, já que a prioridade é apurar as circunstâncias que resultaram nas lesões”, pontuou.
Sobre as consequências legais de eventual confirmação de maus-tratos, o delegado Hugo destacou que a legislação prevê punições severas. A pena para o crime de maus-tratos passou a ser de 2 a 5 anos, podendo aumentar em casos de lesão grave, morte ou quando praticado contra menor de 14 anos.
Além disso, medidas protetivas podem ser aplicadas, como o afastamento do agressor do convívio com a vítima, semelhante ao previsto na Lei Maria da Penha. O procedimento seguirá agora com depoimentos da família, da mãe e do Conselho Tutelar para esclarecer o caso.