O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Na decisão, o ministro, que é relator do processo, pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento de uma data para sessão presencial. Segundo Moraes, o processo está pronto para ir a julgamento após ter sido finalizada a instrução e a entrega das últimas alegações do Ministério Público, da acusação e das defesas.
Análise fica para 2026
Devido ao período de recesso na Corte, que começa no próximo dia 19 e vai até 1° de fevereiro, o julgamento deve ocorrer em 2026.
São réus pela suposta participação no crime:
- o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão,
- seu irmão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão;
- o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa;
- o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula; e
- o ex-PM Robson Calixto, assessor de Domingos.
Todos estão presos preventivamente.
Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de ter realizado os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e o delegado Vivaldo Barbosa atuaram como mandantes do crime.
De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado a atuação da parlamentar contrária aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.
Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.
*Com informações da Agência Brasil.