A Prefeitura de Teresina publicou uma portaria com a divulgação do resultado da análise da documentação dos candidatos inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida. O ato também torna pública a lista oficial com os nomes e a situação dos candidatos avaliados nesta etapa do processo seletivo. O documento foi publicado no diário oficial do município desta quarta-feira (17).
De acordo com a portaria, o resultado refere-se aos candidatos convocados anteriormente dentro do número de vagas disponíveis. As listagens completas, com a indicação de análise deferida ou indeferida, estão publicadas no Anexo II do normativo, que passa a ser a referência oficial para o acompanhamento do processo.
O texto detalha os critérios utilizados na análise. Foram considerados indeferidos os candidatos que não compareceram à Superintendência de Desenvolvimento Urbano na data prevista, que formalizaram desistência, que apresentaram documentação incompatível com as informações declaradas no cadastro ou que, após a verificação no Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais da Caixa Econômica Federal, não atenderam aos critérios de enquadramento. Já os candidatos com análise deferida são aqueles que apresentaram a documentação exigida e tiveram compatibilidade confirmada na checagem junto à Caixa.
Análise documental
A portaria estabelece ainda que o resultado individual da análise documental e do enquadramento será encaminhado exclusivamente para o e-mail informado no ato da inscrição, além de permanecer anexado ao processo eletrônico de cada candidato. Caso o interessado não receba a comunicação, poderá solicitar o reenvio junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação ou à SDU. Para quem não tem mais acesso ao e-mail cadastrado, o resultado poderá ser solicitado presencialmente.
Além da divulgação do resultado e da lista publicada, o ato atualiza o cronograma do edital e convoca os candidatos com análise deferida na primeira chamada para as próximas etapas, que incluem o preenchimento e a assinatura do dossiê e a complementação da documentação a ser encaminhada à Caixa Econômica Federal. Também fica definida a data para publicação da lista hierarquizada da segunda convocação e a posterior chamada desses candidatos.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores.