A fibromialgia passou a ser oficialmente reconhecida como deficiência no Brasil a partir deste mês de janeiro, com a entrada em vigor da Lei nº 15.176, de julho de 2025. A medida equipara a doença a outras condições, garantindo direitos legais aos pacientes, como acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, isenções e cotas.
A fibromialgia provoca dor crônica, fadiga, distúrbios do sono e limitações nas atividades diárias, afetando a qualidade de vida dos pacientes. Com o reconhecimento legal, os portadores da doença podem buscar amparo jurídico e social, mas o acesso aos direitos não é automático. É necessária avaliação médica especializada e perícia biopsicossocial, que comprove as limitações funcionais.
Para a presidente do GARPI (Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos e Autoimunes do Piauí), Cleudiceia Lima, e portadora da Fibromialgia, o reconhecimento é um avanço histórico:
“Receber esse direito foi um presente sem explicação. Ainda mais porque a fibromialgia uma doença que deixa o paciente muito limitante. Ele fica super limitante as atividades. A maioria deles não consegue mais trabalhar, ter um trabalho. E a partir da lei de 15.176/2025 ela dar o direito a um benefício previdenciário, assim como as isenções de leis, isenções fiscais, como impostos, e eu acho que foi uma coisa abençoada”, afirmou.
Foto: TV Cidade Verde
Cleudicéia Lima, Presidente do GARPI
Cleudicéia explica que os pacientes precisam procurar reumatologistas, especialistas no tratamento da fibromialgia, para ter o diagnóstico reconhecido oficialmente. Ela também orienta que associações de apoio, como o GARPI, podem ajudar no processo e fornecer informações sobre direitos e benefícios.
No Piauí, o Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), lançou em 2025 a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), um documento que garante atendimento prioritário a portadores da síndrome em órgãos públicos e privados.
O reconhecimento legal da fibromialgia abre caminho para que pacientes tenham prioridade em serviços públicos e privados e possam solicitar benefícios de acordo com o impacto da doença em suas vidas, garantindo mais segurança e amparo social.
O GARPI pode ser contatado pelo Instagram @Garpipiaui, oferecendo apoio e orientação para quem já possui diagnóstico ou suspeita da doença.