A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão e a proibição de uma série de produtos alimentícios considerados irregulares após ações de fiscalização. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União e envolvem desde um produto vendido como suplemento para tratar doenças até glitters usados em confeitaria e um lote de azeite de oliva.
O “Café de Açaí", da marca Du Brasil, é comercializado como suplemento alimentar. Segundo a Anvisa, o produto utilizava constituinte não autorizado e trazia no rótulo alegações terapêuticas proibidas, prometendo tratamento para diabetes e fibromialgia —doenças que exigem acompanhamento médico e não podem ser tratadas com alimentos ou suplementos.
A agência também apontou origem desconhecida, ausência de notificação sanitária obrigatória e condições inadequadas de armazenamento. Diante das irregularidades, foi determinada a apreensão e a proibição total da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.
GLITTERS CULINÁRIOS COM PLÁSTICO
Outro alvo da fiscalização foram os pós para decoração (glitters) da marca MAGO, amplamente usados por confeitarias e consumidores domésticos. A Anvisa identificou a presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, com indicação direta ou indireta para uso em alimentos.
Segundo a resolução, os produtos eram comercializados em plataformas de comércio eletrônico como itens comestíveis, o que representa risco de ingestão de plástico. Todos os lotes foram suspensos, com determinação de recolhimento imediato do mercado.
AZEITE COM ORIGEM DESCONHECIDA
A terceira medida envolve um lote de azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique (lote 288/04/2024). De acordo com a Anvisa, o produto apresentava origem desconhecida e falhas na rotulagem, além de resultado insatisfatório em análise realizada por laboratório oficial.
Diante das irregularidades, a agência determinou a apreensão e a proibição da comercialização do lote em todo o país.
As decisões fazem parte das ações regulares de vigilância sanitária e têm como objetivo evitar fraudes, proteger o consumidor e coibir práticas que induzem ao erro, especialmente quando produtos alimentícios são associados, de forma irregular, ao tratamento de doenças.