Os municípios com Declaração de Emergência ou Calamidade Pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar cestas de alimentos para famílias afetadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Em caso de desastres causados por seca ou estiagem, somente será atendida a população rural, incluindo os povos e comunidades tradicionais.
De acordo com o MDS, as cestas pesam 21,5 kg cada uma e são compostas por 10 itens alimentícios. Cada família tem direito a apenas uma cesta.
Elas serão entregues no município afetado ou em município polo, no caso de o desastre atingir muitas localidades.
A solicitação de alimentos deve ser feita por meio de ofício por:
- Defesas Civis municipais e estaduais;
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil;
- Órgãos federais que acompanham povos tradicionais;
- Cozinhas solidárias habilitadas;
- Entidades credenciadas no MDS no Programa Cozinha Solidária.
As orientações aos gestores podem ser encontradas na página do MDS na internet.