Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com
O governador Rafael Fonteles afirmou, nesta sexta-feira (27), que vai enviar à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei para isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de motoristas de aplicativo.
Segundo o governador, o projeto deverá ser encaminhado na próxima semana e prevê a isenção do IPVA para veículos de propriedade de motoristas de aplicativo, conforme regulamento da Sefaz.
No Piauí, uma manifestação da Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí (COOPERTAPP-PI) e do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores de Aplicativos do Piauí (SINDMAPI) reivindicava a isenção.
De acordo com o SINDMAPI, a categoria foi recebida há cerca de um mês pela secretária Núbia Lopes, da Secretaria de Estado das Relações Sociais (Seres), pelo secretário Emídio Júnior, da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e pelo secretário Zé Santana, da Secretaria do Trabalho e Emprego (Setre), para discutir a isenção do IPVA para os motoristas por aplicativo no estado.
A aprovação veio após um estudo realizado pela Sefaz, que viabilizou a isenção no Piauí, assim como ocorre em outros estados, como Alagoas, Pernambuco e Rondônia.