O Ministério Público Federal vai investigar a trend no TikTok “Caso ela diga não”, que incita violência contra a mulher. O órgão vai apurar a responsabilidade de criadores, plataformas digitais e usuários envolvidos na naturalização de agressões físicas e na incitação ao feminicídio.
A trend associa a recusa feminina em interações afetivas ou sexuais a reações violentas e viralizou em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, determinou, nessa terça-feira (10), a instauração de procedimento para apuração e adoção de providências voltadas à proteção dos direitos fundamentais violados.
O caso também foi enviado ao Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos para análise e providências na área penal.
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Segundo Nicolao Dino, “os conteúdos contribuem para a naturalização simbólica da agressão de gênero e fortalecem discursos de ódio no ambiente digital, tornando urgente a avaliação do papel das empresas de tecnologia na moderação dessas veiculações”.
A Polícia Federal já abriu inquérito para investigar as postagens. O Ministério da Justiça e Segurança Pública deu prazo de cinco dias para o TikTok explicar quais medidas adotou para conter a circulação dos vídeos misóginos.
Em nota, a plataforma informou que os vídeos violam as Diretrizes da Comunidade e foram removidos. Além disso, uma equipe de moderação busca identificar possíveis conteúdos que violem as regras sobre o tema.