O TikTok Brasil terá cinco dias para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quais medidas adotou para conter a circulação de vídeos de violência contra mulheres ligados à trend “caso ela diga não”.
As imagens mostram jovens simulando chutes, socos, esfaqueamentos e até o uso de armas de fogo contra manequins que representam mulheres.
Os conteúdos misóginos associam explicitamente a violência à rejeição afetiva e viralizaram justamente no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres.
O TikTok deverá informar as medidas adotadas para detectar e remover os conteúdos.
A empresa terá de explicar como funcionam os sistemas automatizados de moderação, os mecanismos de revisão humana, o monitoramento de tendências emergentes e os controles sobre o algoritmo de recomendação.
Além disso, deverá informar se os perfis responsáveis pelas publicações foram monetizados ou receberam pagamento pelo alcance gerado.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as postagens e solicitar a derrubada de perfis.
A trend foi alvo de nota de repúdio do Ministério das Mulheres e do Ministério da Justiça, que defendem apuração célere, rigorosa e transparente dos fatos.
Os ministérios consideram inadmissíveis os conteúdos que naturalizam ou incentivam a violência de gênero, sobretudo no Brasil, onde são registrados, em média, quatro feminicídios e dez tentativas de feminicídio por dia.