O Governo do Piauí participou, nesta sexta-feira (27), das discussões sobre a proposta nacional para conter a alta no preço do diesel durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em São Paulo. O encontro reuniu representantes dos estados e do Governo Federal para deliberar medidas de impacto econômico e fiscal.
A proposta em debate prevê a concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. Desse total, R$ 0,60 seriam custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados. As unidades federativas que ainda não se posicionaram têm prazo até a próxima segunda-feira (30) para apresentar um parecer final sobre a adesão.
Durante a reunião, o Governo Federal foi representado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, e pelo secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas. O objetivo da medida é reduzir os impactos da alta do petróleo sobre a economia e, consequentemente, no preço final ao consumidor.
“É uma iniciativa que pede a união de esforços entre o Governo Federal e os estados para que consigamos mitigar os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira. A ideia é que isso reflita no valor final para o consumidor, garantindo o seu poder de compra. Conforme anunciado pelo governador Rafael Fonteles há poucos dias, o Piauí reafirma que é a favor da medida”, destacou o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior.
Além do debate sobre o diesel, a reunião abordou o avanço da Reforma Tributária, com a apresentação das deliberações mais recentes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), incluindo a criação de comissões técnicas temporárias para estruturar o órgão.
Também foram apresentados estudos com dados econômicos e fiscais dos estados, com base em 2025 e projeções para 2026.
A agenda integrou ainda a programação da 52ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), realizada na quinta-feira (26). Ao longo dos dois dias, representantes dos 26 estados e do Distrito Federal discutiram pautas relacionadas à gestão fiscal, convênios e prestação de contas.
“Tivemos a oportunidade de dialogar com os secretários da Fazenda de todo o país sobre a atual conjuntura econômica do Brasil. Pudemos avançar em discussões estratégicas e fortalecer o diálogo entre as esferas federal e estadual em pautas essenciais para a gestão fiscal do país”, afirmou Emílio Júnior.
Também integraram a comitiva da Secretaria da Fazenda do Piauí a superintendente da Receita Estadual, Graça Ramos, e a diretora da Unidade de Administração Tributária, Lísia Marques.