Foto: Reprodução/MP-PI
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) apreendeu 338 botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) que eram revendidos de forma clandestina em cidades do Piauí. A ação foi realizada entre os dias 23 e 27 de fevereiro nos municípios de Matias Olímpio, Porto, União e José de Freitas.
“A atuação do Procon busca coibir práticas irregulares que colocam em risco a segurança do consumidor, especialmente quando se trata de um produto inflamável como o GLP. Nosso objetivo é assegurar que a comercialização ocorra dentro das normas legais e com as condições adequadas de armazenamento e transporte”, destacou Arimatéa Arêa Leão, chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon.
Os botijões de gás foram apreendidos em estabelecimentos fiscalizados em Porto e José de Freitas. Já em Porto, a equipe também apreendeu um caminhão que realizava o repasse de GLP para estabelecimentos irregulares. Em José de Freitas, a equipe cumpriu determinação de busca e apreensão de GLP.
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Os botijões apreendidos foram encaminhados para um depósito legalizado, onde permanecerão armazenados em condições adequadas de segurança. As revendas clandestinas identificadas e a empresa que fazia venda para esses estabelecimentos terão prazo de 15 dias para apresentar defesa nas respectivas Promotorias de Justiça.