Apesar da pressão no preço dos combustíveis e do impacto inflacionário, a alta no preço do barril de petróleo, por causa da guerra no Irã e bloqueio do estreito de Ormuz, pode gerar um ganho de arrecadação de R$ 103 bilhões. A conta considera royalties e impostos sobre as empresas do setor nas três esferas: federal, estadual e municipal. A projeção é da Febrafite, associação dos fiscais de tributos estaduais.
A expectativa é que a arrrecadação com o setor petrolífero salte da projeção de R$ 160 bilhões para R$ 263 bilhões, considerando o barril a 95 dólares até o fim do ano.
Dos 103 bilhões extras, dois terços ficariam com a união, e um terço seria distribuído entre estados e municípios.
Da fatia de 20 bilhões que fica com os estados, 68%, o equivalente a 13 bilhões, viriam para o Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do país.
A presidente da Febrafite Maria Aparecida Meloni explica que em situações como a atual, a arrecadação aumenta mais rápido que o próprio preço do barril.
Não é só o preço do barril que entra nessa conta. Os royalties acompanham o valor do barril, mas também têm outros componentes, como a participação especial e impostos, e isso calculado sobre o lucro das empresas. E o lucro cresce mais rápido quando o preço sobe. Por isso, a arrecadação pode aumentar proporcionalmente bem mais do que o próprio preço do barril.
Boa parte dos bilhões de arrecadação extra têm destino certo: a saúde e a educação, conforme estabelecido por lei em 2013. Meloni explica como a divisão funciona:
"A vinculação da receita para a aplicação na saúde e na educação vale para a parcela de royalties e para a participação especial. Já a parcela que entra via Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios é um pouco mais flexível. Assim, uma parcela já chega com destinação e outra parte é livre."
Os autores do estudo afirmam, no entanto, que as projeções podem mudar de acordo com a duração da guerra, já que o cenário ainda é incerto.