Na próxima quinta-feira (16), uma comissão formada por representantes do Conselho Nacional de Educação será instalada para propor a atualização das diretrizes curriculares da Educação Básica. O objetivo é incluir a prevenção e o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no currículo escolar.
A iniciativa está prevista em portaria que regulamentou a “Lei Maria da Penha Vai à Escola”, assinada em março pelos ministérios das Mulheres e da Educação, e pode alcançar cerca de 46 milhões de estudantes em todo o país.
A lei determina a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher adequada a cada nível de ensino.
Além da instalação da comissão, durante reunião realizada nessa segunda-feira (13), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o presidente do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari, também discutiram a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres em universidades e institutos federais.
Essas ações integram o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Lula, em fevereiro.