O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em três municípios do Piauí afetados por desastres naturais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2).
De acordo com a portaria nº 1.093, foram reconhecidas situações de emergência nos municípios piauienses de Jerumenha, Fronteiras e Caldeirão Grande do Piauí.
Cada cidade enfrenta um tipo de desastre. Em Jerumenha, o reconhecimento ocorreu devido às chuvas intensas. Já em Fronteiras, o motivo foram inundações. No caso de Caldeirão Grande do Piauí, a situação é de estiagem.
Os reconhecimentos fazem parte de um conjunto de medidas que atingem 35 cidades em todo o país.
Cidades podem solicitar recursos federais
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios passam a estar aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Entre as medidas que podem ser financiadas estão:
- compra de cestas básicas
- distribuição de água mineral
- kits de higiene e limpeza
- apoio a equipes de resposta
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), e passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional.
A portaria foi assinada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e formaliza a situação de emergência com base em decretos municipais e dados enviados pelas prefeituras.
O reconhecimento federal é um dos principais instrumentos para acelerar o apoio às cidades afetadas, permitindo acesso a recursos emergenciais e suporte logístico.
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