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O Parlamento de Portugal aprovou uma nova lei da nacionalidade que altera regras para concessão de cidadania e impacta diretamente brasileiros que vivem no país. As mudanças incluem aumento do tempo mínimo de residência e critérios mais rígidos para filhos de imigrantes.
A principal alteração está na concessão da cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em território português. Pela nova regra, a criança só será considerada portuguesa se viver no país por pelo menos cinco anos.
O prazo mínimo de residência para que um estrangeiro solicite a cidadania portuguesa aumentou de cinco para sete anos. A medida endurece o acesso ao direito, especialmente para comunidades estrangeiras numerosas, como a brasileira.
A nova legislação também prevê a perda da cidadania para imigrantes que cometerem crimes graves. O objetivo, segundo autoridades portuguesas, é reforçar critérios de segurança e integração.
O texto aprovado pelo Parlamento ainda precisa ser sancionado pelo presidente António José Seguro para entrar em vigor.
Atualmente, mais de 500 mil brasileiros vivem em Portugal, formando a maior comunidade estrangeira no país. As mudanças devem impactar diretamente esse grupo, principalmente quem busca regularização ou cidadania.