STF julga hoje se eleição será direta ou indireta no Rio de Janeiro

STF julga hoje se eleição será direta ou indireta no Rio de Janeiro

leandro santos
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Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
© ANTÔNIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira (8), a partir das 14h, se a escolha do governador do Rio de Janeiro para o mandato-tampão será feita pelo voto direto da população ou de forma indireta.

A definição acontece no julgamento de uma ação apresentada pelo diretório estadual do PSD. O partido sustenta que a escolha do chefe interino do Executivo fluminense deve ocorrer por meio de eleições diretas, com participação popular, e não por votação indireta realizada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj.

Depois que o Supremo bater o martelo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral ou à própria Alerj convocar o novo pleitoQuem vencer a disputa vai governar o estado até o fim deste ano. Em 2027, assume o governador eleito em outubro.

A situação se agravou após o ex-governador Cláudio Castro ser condenado à inelegibilidade pelo TSE. Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão.

O PSD, no entanto, recorreu ao Supremo defendendo a votação direta. Um dia antes do julgamento, Cláudio Castro renunciou ao cargo para cumprir o prazo legal de desincompatibilização e disputar uma vaga no Senado. A renúncia foi interpretada por adversários como uma tentativa de forçar a eleição indireta.

A necessidade de uma nova eleição ocorre porque a linha sucessória do estado está comprometida. O vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas.

O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, que seria o próximo na linha sucessória, também perdeu o mandato e já se afastou do cargo. Atualmente, quem responde interinamente pelo governo do estado é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto de Castro.

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