O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira a sessão presencial em que os ministros vão decidir se o governador do estado do Rio de Janeiro será escolhido por eleição indireta, feita pelos deputados estaduais, ou direta, quando a população vai às urnas votar.
O cargo será ocupado em mandato-tampão, até 31 de dezembro, diante da renúncia do governador Cláudio Castro, em 23 de março.
O ministro Cristiano Zanin, do STF havia concedido liminar suspendendo a eleição indireta para o cargo, em resposta a uma reclamação do PSD, partido que defende votação direta para a escolha de quem comandará o estado pelos próximos oito meses.
Na decisão, Zanin cita seu entendimento em prol do voto direto, divergente da maioria do STF. Ele classificou a renúncia do governador Cláudio Castro, como uma tentativa de burlar a Justiça Eleitoral.
Até que o assunto seja resolvido, Zanin determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, ocupe interinamente o posto de governador.
Dias depois da renúncia de Castro, a Assembleia Legislativa elegeu um novo presidente da Casa, que iria assumir o governo do estado interinamente. A votação, no entanto, foi anulada no mesmo dia pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O vácuo na sucessão estadual começou quando Castro renunciou ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições de outubro. Na linha sucessória, deveria assumir o vice Thiago Pampolha, mas ele deixou o posto em 2025. O seguinte na linha, seria o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, afastado do cargo e cassado.
No dia seguinte em que Castro renunciou, o Tribunal Superior Eleitoral o condenou à inelegibilidade por oito anos, acusado de abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.
*Com informações da Agência Brasil.