Foto: Reprodução/GoogleMaps
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou 49 famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para justificar abandono de lotes em assentamentos no Piauí. A convocação foi publicada por meio do Edital nº 652/2026, divulgado na última quinta-feira (15).
As famílias notificadas fazem parte dos assentamentos Barra do Sambito, em Alto Longá; Saúva, em Barras; Caraíbas, em Castelo do Piauí; Fazenda Lembrança, em Miguel Alves; e Nova Conquista, em Monsenhor Gil.
De acordo com o Incra, os beneficiários devem comparecer no prazo de 30 dias, sem possibilidade de prorrogação, à Divisão de Desenvolvimento Sustentável da superintendência regional do órgão, localizada na Avenida Odilon Araújo, nº 1296, bairro Piçarra, em Teresina.
Os assentados precisam apresentar documentos pessoais, justificativa pela ausência durante a visita técnica e comprovações de que residem e exploram o lote, com documentos emitidos há menos de um ano.
A documentação solicitada acima pode, ainda, ser enviada para o e-mail protocolo.tsa@incra.gov.br do Serviço de Protocolo da autarquia no estado. O notificado deve citar o número do processo de assentado, disponível no edital.
Segundo o instituto, quem não apresentar defesa ou justificativa dentro do prazo poderá ser excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Confira os editais de notificação em assentamentos no Piauí.