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A Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (13) habeas corpus aos cantores MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, presos durante a Operação Narcofluxo, da Polícia Federal. Os artistas são investigados por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado a apostas ilegais e tráfico internacional de drogas.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) atendeu a um pedido da defesa para estender aos funkeiros o mesmo benefício concedido ao empresário Henrique Alexandre, conhecido como “Rato”, ligado à produtora Love Funk e investigado na mesma operação.
Apesar da soltura, os investigados terão de cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça. Segundo a decisão judicial, MC Ryan e MC Poze do Rodo deverão informar endereço atualizado ao juízo em até 10 dias, comparecer a todos os atos do processo e não poderão deixar a cidade onde residem por mais de cinco dias sem autorização judicial.
Os investigados também precisarão comparecer mensalmente à Justiça para comprovar suas atividades e estão proibidos de deixar o país sem autorização, além de terem de entregar o passaporte, caso possuam o documento.
A Operação Narcofluxo foi deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano. De acordo com as investigações, o grupo teria movimentado mais de R$ 1,6 bilhão em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo apostas ilegais, tráfico internacional de drogas e uso de empresas de fachada e “laranjas”.
Além dos funkeiros, também foram presos o influenciador Chrys D e Raphael Sousa, criador da página Choquei, que soma mais de 27 milhões de seguidores no Instagram.
Até o momento, não há confirmação se o habeas corpus também foi concedido aos dois investigados.
A defesa de MC Ryan SP se manifestou depois da revogação da prisão:
"A Cassimiro & Galhardo Advogados celebra a concessão dos habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em favor dos investigados no âmbito da Operação Narco Fluxo. O escritório esteve à frente da defesa de oito investigados, entre os quais se destacam, notoriamente, o artista MC Ryan SP e o influenciador Diogo305.
Desde os primeiros desdobramentos da investigação, e a pedido de Ryan, a banca também assumiu a defesa de seis de seus colaboradores e amigos, igualmente alcançados pela operação e submetidos a medidas de caráter flagrantemente arbitrário e desproporcional.
O reconhecimento do excesso de prazo das prisões pelo TRF-3 guarda inequívoca relação processual lógica com o primeiro habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça na Operação Narco Fluxo, ocasião em que foi afastado o prazo de duração da prisão temporária para crimes hediondos. Afinal, caso tivesse prevalecido o prazo ilegal de 30 dias, a discussão acerca da duração excessiva da investigação não seria tema a ser enfrentado pelo TRF-3 nesse momento.
Por fim, a banca parabeniza todas as demais equipes de defesa que atuaram no caso, reconhecendo que conquistas dessa natureza jamais são fruto de atuações isoladas, mas do esforço conjunto de profissionais comprometidos, cada qual contribuindo, à sua maneira, para a preservação das garantias constitucionais."
Operação Narcofluxo: entenda o esquema
A Polícia Federal (PF) identificou um sistema estruturado de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 1,63 bilhão no Brasil e no exterior, segundo as investigações deflagradas no dia 15 de abril. A ação levou à prisão dos MCs Poze do Rodo e Ryan SP; este último é apontado na investigação como o principal nome da estrutura de movimentação ilícita.
A operação também teve como alvo Raphael Sousa, criador da página Choquei, perfil que tem mais de 27 milhões de seguidores no Instagram, além do influenciador Chrys D.
Segundo a PF, o grupo utilizava recursos de origem criminosa, inclusive do tráfico internacional de drogas, movimentados por dinheiro em espécie, transferências bancárias e criptoativos, especialmente o USDT (Tether).
Essa combinação de operações financeiras formais, transporte de dinheiro em espécie e transações com ativos digitais, aumentava a complexidade do esquema e dificultava a identificação da origem dos recursos.
O uso de criptoativos, de acordo com a investigação, também permitia a movimentação de valores no exterior, reduzindo a capacidade de rastreamento por autoridades brasileiras e levantando suspeitas de evasão de divisas.
Os investigadores apontam ainda o uso de estruturas empresariais para dar aparência legal aos valores movimentados. Essas empresas teriam sido utilizadas para misturar recursos lícitos e ilícitos, prática comum em esquemas de lavagem.
MC Ryan SP no núcleo da organização
A investigação indica que MC Ryan SP (Ryan Santana dos Santos) seria o “líder e beneficiário econômico da engrenagem”.
Segundo a PF, ele atuaria no centro da organização, com participação no controle de “empresas ligadas à produção musical e ao entretenimento para mesclar receitas legítimas com recursos provenientes de apostas ilegais e rifas digitais”.
“Segundo apurado, o investigado teria estruturado mecanismos de blindagem patrimonial, transferindo participações societárias a familiares e pessoas interpostas, utilizando operadores financeiros para distanciar o capital ilícito de sua pessoa física antes de reinseri-lo na economia formal mediante aquisição de imóveis, veículos de luxo, joias e outros ativos de alto valor”, diz o mandado de busca e apreensão da Justiça Federal.
A defesa de Ryan diz que "todos os valores que transitam por suas contas possuem origem devidamente comprovada, sendo submetidos a rigoroso controle e ao regular recolhimento de tributos, o que sempre foi observado de maneira contínua e responsável".
Estrutura operacional
Entre os nomes citados na investigação está Chrystian Mateus Dias Ramos (Chrys Dias), apontado como um dos financiadores relevantes do esquema e ligado à empresa Casal Imports. Ele teria participado da movimentação de recursos oriundos de rifas digitais para empresas do grupo.
A PF descreve uma organização com divisão de funções. Entre os citados estão:
Tiago de Oliveira, apontado como braço-direito de Ryan e responsável por centralizar e redistribuir recursos
Alexandre Paula de Sousa Santos (“Belga” ou “Xandex”), que atuaria como intermediário entre plataformas de apostas e empresas do grupo;
Rodrigo de Paula , descrito como contador e operador financeiro, com atuação na ocultação patrimonial
Arlindma Gomes dos Santos (“Nene Gomes”), ligado à logística financeira
Lucas Felipe, apontado como “testa de ferro”, que teria exercido função de conta de passagem e aquisição de bens de luxo em nome de MC Ryan SP
José Ricardo dos Santos Junior, identificado como marketeiro e operador financeiro
Rodrigo Inácio, associado à produtora, que já figurou em investigações anteriores relacionadas ao financiamento do PCC (Primeiro Comando da Capital);
Henrique Alexandre Barros Viana (“Rato”), dono da Love Funk, descrito como responsável por operações financeiras sem lastro e apontado em investigações sobre lavagem de dinheiro do PCC.
No âmbito internacional, uma das estruturas centrais seria a fintech Golden Cat, ligada aos imigrantes chineses Xizhangpeng Hao (controlador) e Sun Chunyang (ex-sócio administrador da fintech).
A empresa é descrita pela Justiça Federal como uma "grande processadora de pagamentos que movimenta centenas de milhões de reais e funciona como eixo central para arrecadação de recursos provenientes de apostas ilegais".
Os valores enviados ao exterior eram destinados a Jiawei Lin.
Atuação dos MCs e dono da Choquei
A PF diz que MC Poze do Rodo (Marlon Brendon Coelho Couto da Silva) “aparece vinculado a empresas e estruturas financeiras relacionadas à circulação de recursos oriundos de rifas digitais e aposta”.
Em nota, a defesa disse "desconhecer os autos ou teor do mandado de prisão". E que, quando isso acontecer "se manifestará na Justiça para restabelecer sua liberdade e prestar os devidos esclarecimentos ao Poder Judiciário".
Sobre o influenciador Raphael Sousa Oliveira, a PF diz que o perfil Choquei atuava como “operador de mídia da organização”, recebendo altos valores diretamente de Ryan, Tiago e José Ricardo.
“Sua função consiste, em tese, na divulgação de conteúdos favoráveis ao artista e na promoção de plataformas de apostas e rifas, além de potencialmente atuar na mitigação de crises de imagens relacionadas às investigações", diz o pedido de busca e apreensão.
A assessoria da Choquei foi procurada, mas não respondeu até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Operação e medidas judiciais
Além das prisões, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e outras medidas para atingir a base financeira do grupo.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos “veículos, valores em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos”, que devem subsidiar o aprofundamento das investigações.
Ao todo, foram expedidos 39 mandados de prisão temporária e 45 de busca e apreensão, cumpridos em 9 Estados e no Distrito Federal por determinação da Justiça Federal em Santos (SP).
Os investigados poderão responder por associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.