Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Pessoas trans que desejam alterar prenome e/ou gênero nos documentos civis poderão receber orientação gratuita durante o Salão do Livro do Piauí (Salipi) 2026. A ação "Meu Nome, Minha Identidade", promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), será realizada entre os dias 9 e 14 de junho, das 8h às 12h, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.
A iniciativa é coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc I) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com foco na orientação jurídica, acolhimento e apoio às pessoas interessadas em realizar a retificação de prenome e gênero nos registros civis.
Durante os atendimentos, a equipe do Judiciário prestará esclarecimentos sobre os procedimentos necessários para a alteração documental, documentação exigida, emissão de certidões e demais encaminhamentos necessários para a regularização dos registros.
Segundo o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania e garantir o reconhecimento da identidade civil das pessoas trans.
"O acesso à documentação civil representa muito mais do que um procedimento administrativo; significa o reconhecimento da identidade e da dignidade de cada pessoa. Com esta iniciativa, o TJPI busca garantir que o exercício dos direitos fundamentais seja uma realidade de todos e todas", destacou.
Os interessados também poderão realizar pré-cadastro antes do atendimento presencial por meio de formulário disponibilizado pelo Tribunal de Justiça.
Documentos necessários
Para dar entrada no procedimento, o requerente deverá apresentar documentos pessoais e certidões emitidas por diferentes órgãos. Veja os documentos exigidos:
- Certidão de nascimento atualizada;
- Certidão de casamento atualizada, se for o caso;
- Cópia do RG;
- Cópia da Identificação Civil Nacional – ICN, se houver;
- Cópia do passaporte brasileiro, se houver;
- Cópia do CPF;
- Cópia do título de eleitor;
- Cópia da carteira de identidade social, se houver;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Certidão do distribuidor cível estadual dos últimos 5 anos;
- Certidão do distribuidor cível federal dos últimos 5 anos;
- Certidão do distribuidor criminal estadual dos últimos 5 anos;
- Certidão do distribuidor criminal federal dos últimos 5 anos;
- Certidão de execução criminal estadual dos últimos 5 anos;
- Certidão de execução criminal federal dos últimos 5 anos;
- Certidão dos tabelionatos de protesto dos últimos 5 anos;
- Certidão da Justiça Eleitoral dos últimos 5 anos;
- Certidão da Justiça do Trabalho dos últimos 5 anos;
- Certidão da Justiça Militar, se for o caso.
A equipe do Cejusc também estará disponível para orientar os participantes sobre a obtenção de documentos que ainda não possuam.
Ação integra programação do Salipi
O atendimento faz parte das atividades paralelas da 24ª edição do Salão do Livro do Piauí, que ocorre de 5 a 14 de junho no Espaço Rosa dos Ventos da UFPI.
Neste ano, o evento homenageia o escritor piauiense Paulo Machado e reúne autores de destaque da literatura brasileira, como Itamar Vieira Júnior, Djamila Ribeiro, Socorro Acioli, Raphael Montes e Jeferson Tenório, além de debates, lançamentos de livros e atividades culturais.