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O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei nº 8.988, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), que institui a Semana Estadual do Janeiro Branco no Piauí. A medida transforma em política pública permanente uma das principais campanhas de conscientização sobre saúde mental do país, ampliando as ações de prevenção, informação e acolhimento à população. O projeto de lei foi proposto na Assembleia pelo deputado Gustavo Neiva (PP).
A legislação determina a realização de campanhas educativas durante o mês de janeiro, com foco na valorização da saúde mental, no bem-estar emocional e na prevenção de problemas como a dependência química e o suicídio. A proposta busca mobilizar a sociedade para discutir a importância do cuidado psicológico e incentivar a procura por ajuda profissional quando necessário.
Com a nova lei, a Semana Estadual do Janeiro Branco passa a integrar oficialmente o Calendário de Eventos do Estado. Durante o período, poderão ser promovidas palestras, seminários, rodas de conversa, atividades educativas e ações de conscientização desenvolvidas por órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e conselhos profissionais.
Entre os objetivos da campanha estão ampliar o debate sobre saúde mental, divulgar informações sobre prevenção e tratamento de transtornos psicológicos, estimular hábitos saudáveis e fortalecer a cultura do autocuidado. A iniciativa também pretende combater o preconceito relacionado aos transtornos mentais, incentivando a escuta, o acolhimento e o respeito às pessoas que enfrentam sofrimento emocional.
A lei prevê ainda a atuação integrada de diferentes áreas do poder público, como saúde, educação, assistência social e segurança pública, para ampliar o alcance das ações e facilitar o acesso da população aos serviços de apoio e atendimento.
Criado nacionalmente em 2014, o Janeiro Branco utiliza o primeiro mês do ano como um período de reflexão sobre a saúde mental e os projetos de vida. Com a sanção da nova legislação, a campanha passa a ter caráter permanente no Piauí, fortalecendo as estratégias de conscientização e prevenção ao longo dos próximos anos.