Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação
O Piauí foi o terceiro estado brasileiro que mais reduziu o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil entre 2023 e 2024, segundo o IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (2026-2035), lançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Apesar do avanço, o estado ainda figura entre os que apresentam maior incidência do problema no país, o que coloca como desafio a ampliação das políticas de prevenção, fiscalização e proteção social.
Os dados do plano mostram que o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Piauí caiu de 56.437, em 2023, para 42.240, em 2024. A redução foi de 14.197 casos, equivalente a 25,2%, o terceiro maior recuo em números absolutos do país, atrás apenas de Minas Gerais e Pará.
Apesar da queda expressiva, o estado permanece em situação de alerta. Com taxa de 6,8%, o Piauí ocupa a terceira posição nacional em incidência de trabalho infantil, atrás apenas do Pará (7,5%) e da Bahia (7,1%). O índice está bem acima da média brasileira, que é de 4,3%. Ao todo, mais de 42 mil crianças e adolescentes piauienses ainda estavam nessa condição em 2024.
O novo plano nacional estabelece ações para o período de 2026 a 2035 e tem como meta retirar aproximadamente 1,65 milhão de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de impedir o ingresso de novos casos. O documento reforça a necessidade de atuação integrada entre União, estados e municípios, envolvendo educação, assistência social, fiscalização trabalhista, saúde, sistema de justiça e políticas de aprendizagem profissional.
Entre os principais desafios apontados pelo plano estão o fortalecimento da fiscalização, a ampliação das políticas de proteção social para famílias em situação de vulnerabilidade, o combate às piores formas de trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem profissional para adolescentes, a melhoria dos mecanismos de monitoramento e a articulação permanente entre os órgãos públicos responsáveis pelo atendimento à infância e adolescência.
Vigilância
O documento também chama atenção para um cenário nacional que exige vigilância. Após atingir o menor patamar da série histórica em 2023, o Brasil registrou aumento do trabalho infantil em 2024. O número de crianças e adolescentes nessa condição passou de aproximadamente 1,607 milhão para 1,650 milhão, crescimento de cerca de 34 mil casos. Segundo o plano, a alta foi impulsionada principalmente pelo aumento do trabalho em atividades voltadas ao próprio consumo familiar, modalidade de difícil identificação e fiscalização.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a redução sustentável do trabalho infantil depende da combinação entre geração de renda para as famílias, permanência de crianças e adolescentes na escola, ampliação da aprendizagem profissional e fortalecimento das redes de proteção nos estados com maior incidência do problema, como o Piauí.