Um mês após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 começará a ser discutida no Senado Federal nesta semana. Na quarta-feira, representantes do governo, centrais sindicais, prefeitos e parlamentares participarão de uma sessão de debates sobre a proposta que reduz a jornada de trabalho no país.
Além da sessão de debates, o grupo deverá se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na tentativa de destravar a tramitação da PEC. A proposta foi aprovada pela Câmara em 27 de maio e chegou ao Senado no dia seguinte. No entanto, até o momento, o texto ainda não foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação.
GOVERNO BUSCA MANTER TEMA EM EVIDÊNCIA
A discussão marca a primeira movimentação política em torno da PEC desde sua chegada ao Senado. A estratégia do Palácio do Planalto é manter o tema em destaque, já que a redução da jornada de trabalho é uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O encontro foi articulado por parlamentares da base governista em conjunto com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), responsável por liderar a mobilização nacional pelo fim da escala 6x1. Participam da reunião a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC na Câmara.
O debate também reunirá representantes de trabalhadores, empresários e especialistas. Embora não tenha caráter deliberativo, será o primeiro fórum oficial do Senado para discutir a proposta.
O QUE PREVÊ A PEC
O texto aprovado pela Câmara reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, garante dois dias de descanso remunerado por semana e estabelece um período de 14 meses de transição para adaptação das empresas. Na prática, a proposta tende a substituir a escala 6x1 pelo modelo 5x2, mantendo a possibilidade de negociação de jornadas por meio de acordos e convenções coletivas.
A movimentação em torno da PEC da escala 6x1 ocorre em ritmo diferente de outra proposta considerada prioritária pelo governo, a PEC da Segurança Pública. Aprovada pela Câmara em março, a proposta ainda aguarda despacho para a CCJ do Senado, sem avanço na tramitação.