Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
As 224 cidades do Piauí recebem nesta quinta-feira (9) um reforço de R$ 263,4 milhões nos cofres municipais com o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto destinado ao Estado faz parte de uma transferência nacional de R$ 9,95 bilhões, garantida pela Emenda Constitucional nº 84/2014, e não sofre retenção para o Fundeb.
Entre os municípios piauienses, Teresina concentra o maior repasse, com R$ 53,78 milhões. Na sequência aparecem Parnaíba, que receberá R$ 7,88 milhões, Picos, com R$ 3,25 milhões, e Piripiri e Floriano, com aproximadamente R$ 2,78 milhões cada.
O recurso chega em um período considerado importante para as finanças municipais. Historicamente, julho registra queda nas transferências regulares do FPM em razão da sazonalidade da arrecadação federal, e o adicional ajuda as prefeituras a manter o equilíbrio das contas e a continuidade dos serviços públicos.
O adicional de julho é calculado com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acumulada entre julho de 2025 e junho de 2026. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que liderou a articulação para a criação do repasse, destaca que o recurso não sofre retenção para o Fundeb, embora os municípios devam cumprir os percentuais mínimos constitucionais de aplicação em saúde e educação.
Maiores repasses entre as cidades do Piauí
- Teresina: R$ 53.778.842,90
- Parnaíba: R$ 7.877.028,46
- Picos: R$ 3.245.123,83
- Piripiri: R$ 2.781.534,71
- Floriano: R$ 2.781.534,71