O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%.
A medida terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias, de acordo com a Lei do Combustível do Futuro.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a mudança deve reduzir a necessidade de importação de cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano e também deve ampliar o uso de biocombustíveis produzidos no país, diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo por conta da guerra no Oriente Médio.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a mudança deve reduzir a necessidade de importação de cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano e busca ampliar o uso de biocombustíveis produzidos no país, diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo e combustíveis por conta da guerra no Oriente Médio.
Segundo o ministério, a decisão foi baseada em estudos coordenados e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os testes avaliaram veículos leves e motos, incluindo modelos com motores não flex, e indicaram que a mistura E32 apresentou desempenho, consumo, dirigibilidade e emissões equivalentes aos registrados com percentuais menores de etanol. Paralelamente, segundo o ministro, seguem estudos para avaliar a viabilidade da mistura com 35% de etanol, chamada de E35.
O colegiado também aprovou novas diretrizes para reforçar o combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis. A resolução fortalece a atuação de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo e prevê ações baseadas em análises de risco e mecanismos de rastreabilidade das operações de compra, venda e estoque. Também incentiva a atuação integrada dos Procons com os Ministérios Públicos, as polícias e os órgãos fazendários, justamente para fiscalizar as resoluções aprovadas hoje pelo Conselho Nacional de Política Energética.