A defesa do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite a ação apresentada pelo PT contra o vídeo de Jair Bolsonaro criado por inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do PL.
A manifestação foi enviada nesta terça-feira (28) ao TSE, onde o caso é relatado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques.
Os advogados afirmam que o vídeo não viola a legislação eleitoral porque deixa claro, desde o início, que foi produzido com inteligência artificial e não tenta enganar os eleitores. Segundo a defesa, não há qualquer falsidade material, nem tentativa de manipulação, o que afastaria a caracterização de uma chamada "deepfake".
Os advogados também compararam o caso a manifestações realizadas durante o período em que o presidente Lula esteve preso, quando apoiadores utilizaram máscaras e representações do petista em atos públicos.
Os advogados afirmam ainda que recursos como caricaturas, charges, animações, personagens digitais e dublagens sempre fizeram parte da comunicação política e que a Inteligência Artificial apenas ampliou as ferramentas disponíveis.
Entenda o caso
O vídeo foi exibido no último sábado (25) durante a convenção nacional do PL. Na gravação, uma versão criada por inteligência artificial de Jair Bolsonaro aparece falando em primeira pessoa. Logo no início, a própria imagem informa que o conteúdo foi produzido por inteligência artificial.
Em seguida, critica as restrições impostas ao ex-presidente e declara apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
A ação movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, pede que o TSE reconheça irregularidades na exibição do vídeo e aplique as medidas previstas na legislação eleitoral como multa e a retirada do vídeo das redes sócias.