Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
A direção do Hospital São Marcos reagiu à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para garantir a continuidade do atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os gestores da unidade afirmaram que a iniciativa reconhece o problema histórico de subfinanciamento enfrentado pelo hospital e defenderam a ampliação dos repasses por parte da União, do Estado e do Município.
A ACP, com pedido de urgência, foi apresentada contra a União, o Estado do Piauí, o Município de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), responsável pela administração do Hospital São Marcos. O objetivo é assegurar a continuidade do atendimento aos pacientes com câncer atendidos pelo SUS.
O presidente da APCCAA e diretor-geral do Hospital São Marcos, Gustavo Almeida, afirmou que a situação financeira da instituição se tornou insustentável e cobrou uma solução conjunta dos entes públicos para garantir a manutenção dos serviços.
"Precisamos que isso seja resolvido. Já está mais do que mostrado que existe um subfinanciamento. Nós não temos como manter o serviço da forma como está sendo pago. É muito importante que Estado, município e União se movimentem para fazer isso acontecer, como acontece em todos os lugares do Brasil", declarou.
Subfinanciamento
O diretor técnico do hospital, Marcelo Martins, disse que a ação dos Ministérios Públicos representa um reconhecimento público das dificuldades financeiras enfrentadas pela unidade e reforçou que a expectativa é por uma decisão judicial que assegure o financiamento necessário para manter o atendimento.
"Houve um reconhecimento público de que o São Marcos realmente é subfinanciado. Isso é uma coisa que nós alegamos há anos, por ser verdade. O hospital vem fazendo esforços gigantescos para manter sua capacidade de atendimento e prestação de serviço. É um serviço absolutamente relevante para a população", afirmou.
O diretor acrescentou que a ACP cobra dos gestores públicos uma solução definitiva para o financiamento da unidade e ressaltou que a expectativa é de que a decisão beneficie diretamente os pacientes do SUS.
"Agora, a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual, juntamente com o Ministério Público Federal, está cobrando do poder público uma solução para o financiamento do hospital. A gente aguarda uma decisão judicial favorável, porque quem vai se beneficiar é a população carente que precisa daquele hospital", disse.
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Apelo por diálogo
O vereador João Pereira (PT) também comentou a judicialização do caso e defendeu que os governos atuem conjuntamente para evitar prejuízos aos pacientes oncológicos.
"Pacientes oncológicos não podem ficar sem atendimento. Ao mesmo tempo em que apoio a decisão judicial, a gente entra em uma frente para dialogar com esses gestores, porque não é justo o cidadão precisar do atendimento e se deparar com uma situação como essa por falta de política pública", afirmou.
O parlamentar defendeu a abertura de negociações entre a Fundação Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde para superar o impasse. Segundo ele, a prioridade deve ser garantir a continuidade do tratamento dos pacientes que dependem exclusivamente do SUS.
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