Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta quinta-feira (2), durante evento realizado em Teresina, o fortalecimento das ouvidorias como instrumento de aproximação entre a Justiça Eleitoral e a população. Na abertura do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, o ministro afirmou que a legitimidade das instituições depende da capacidade de ouvir os cidadãos e transformar as demandas da sociedade em aprimoramento institucional.
Segundo Nunes Marques, a missão da Justiça Eleitoral vai além da organização das eleições e passa pela construção de um diálogo permanente com a população.
"Muito se fala sobre a missão constitucional da Justiça Eleitoral de organizar, fiscalizar e garantir eleições livres, seguras e transparentes. A ela se soma um dever igualmente relevante: assegurar que toda cidadã e todo cidadão sejam efetivamente ouvidos. Em uma democracia constitucional, a legitimidade das instituições é continuamente renovada por sua capacidade de ouvir a sociedade e de responder às suas legítimas expectativas", afirmou o ministro.
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Durante o discurso, o presidente do TSE destacou que as ouvidorias deixaram de ser apenas canais de atendimento e passaram a exercer um papel estratégico na construção de políticas públicas e no aperfeiçoamento da atuação da Justiça Eleitoral.
"Nenhuma instituição se aperfeiçoa de forma isolada. É por meio da escuta qualificada e da permanente disposição para aprender que se consolida a credibilidade institucional. Nesse contexto, as ouvidorias tornam-se verdadeiros observatórios da cidadania. Ao conferir efetividade à escuta institucional, permitem que as manifestações da sociedade sejam incorporadas ao processo decisório", disse.
O ministro também apresentou dados que demonstram o crescimento da procura pelos canais de atendimento da Justiça Eleitoral. Segundo ele, a Ouvidoria do TSE registrou 608.461 demandas entre 2010 e 2025. Nas eleições gerais de 2022 foram mais de 89 mil atendimentos. Já nas eleições municipais de 2024, o número passou de 57 mil manifestações. Em 2025, mesmo sem eleições, foram registradas mais de 37 mil demandas.
Considerando também os Tribunais Regionais Eleitorais, as ouvidorias da Justiça Eleitoral atenderam cerca de 821 mil demandas em 2022 e aproximadamente 493 mil em 2024, números que, segundo o ministro, reforçam a importância da estrutura de atendimento ao cidadão.
Escuta Institucional
Ao defender uma Justiça Eleitoral mais acessível, Nunes Marques afirmou que a escuta institucional precisa alcançar grupos historicamente mais distantes do poder público, respeitando as diferentes realidades do país.
"Colocar o cidadão no centro da atuação institucional significa reconhecer que a escuta não pode limitar-se à espera pela manifestação espontânea. É preciso desenvolver uma atuação capaz de identificar barreiras, compreender diferentes realidades e criar canais efetivos de aproximação com a sociedade. Em um país com a diversidade do Brasil, esse desafio assume dimensão ainda maior", ressaltou.
Na sequência, o presidente do TSE destacou a importância de políticas específicas voltadas aos povos indígenas e outros grupos vulneráveis, citando iniciativas como a Ouvidoria Indígena e a Ouvidoria da Mulher.
Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
"Povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, populações ribeirinhas, moradores de regiões remotas e tantos outros brasileiros vivenciam, de maneira distinta, o exercício da cidadania. Conhecer essas diferentes experiências é condição indispensável para que a Justiça Eleitoral ofereça respostas verdadeiramente inclusivas e acessíveis", afirmou.
Sistema Nacional
O ministro também destacou a implantação nacional do Sistema de Atendimento ao Cidadão da Justiça Eleitoral (SAC-JE), concluída em fevereiro deste ano, como uma ferramenta para padronizar e fortalecer o atendimento das ouvidorias em todo o país.
Ao encerrar o discurso, Nunes Marques reforçou que a confiança da sociedade nas instituições democráticas depende da capacidade da Justiça Eleitoral de manter um diálogo permanente com os cidadãos.
"Desejo que esse colégio de ouvidores seja um espaço de construção coletiva, que as ideias aqui compartilhadas se transformem em iniciativas capazes de aproximar, cada vez mais, a Justiça Eleitoral do povo brasileiro e fortalecer a confiança da sociedade em suas instituições. Porque, ao final, a democracia se fortalece quando as pessoas confiam em suas instituições. E essa confiança nasce da certeza de que toda voz será ouvida, toda diferença será respeitada e todo cidadão encontrará, na Justiça Eleitoral, uma instituição aberta ao diálogo", concluiu.